Autoria: Deputado Federal HILARIO BRAUN (/)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO PRESUNTO A PRODUÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/10/2010 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/04/1991 - REJEITADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 21/09/2017 às 14:40

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
06/09/1989
Autógrafo - PLC 59/1990
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO PRESUNTO A PRODUÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Leitura:
28/06/1990
Número na Câmara:
PL 3638/1989
Origem externa:
PL 3638/1989
Indexação:
DEFINIÇÃO, MATERIA PRIMA, PERNIL, SUINO, AVE, FABRICAÇÃO, PRESUNTO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
26/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
22/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 054 - CAS.
DCN2 23 04 PAG 1754.
19/04/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAS.
17/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN JONAS PINHEIRO, CONTRARIO A MATERIA, TENDO
VOTADO VENCIDO OS SEN JOSE FOGAÇA, CID SABOIA DE
CARVALHO E JOÃO CALMON.
17/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JONAS PINHEIRO.
04/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PARA O RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
01/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, PARA REEXAME.
22/03/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
22/03/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 04 PAG 1763.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 12 1991).
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
28/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 29 06 PAG 3559.
28/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.