Anteprojeto de Lei do DF n° 5, de 1988

Autoria
Deputado Federal AUGUSTO CARVALHO (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CURSOS D'AGUA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL POR EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/10/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 03:29
Identificação:
ADF 5/1988
Autor:
Deputado Federal AUGUSTO CARVALHO (/)
Data:
15/12/1988
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CURSOS D'AGUA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL POR EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Matéria
ADF 5/1989
PDF 65/1989
11/10/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF
Ação:
PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDF 00065 1989 QUE OFERECE.
DCN2 17 10 PAG 5893 E 5894.
15/12/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 16 12 PAG 4267.
15/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:26