Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 1985

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4990/1985
Norma Gerada
Lei nº 7.362 de 10/09/1985
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PADRE VIRGINIO FISTAROL (ORDEM SALESIANA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.362 de 10/09/1985
Último estado:
10/09/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 60/1985
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/02/1985
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PADRE VIRGINIO FISTAROL (ORDEM SALESIANA).
Identificação:
Parecer
Data:
15/09/1999
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 130/1985
Origem externa:
MSG 130/1985
Data de Leitura:
26/02/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SACERDOTE.
18/09/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 479 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
12/09/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 441 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 582 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
10/09/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007362 DE 1985.
DOFC 12 09 PAG 13305.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 10 1985).
10/09/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007362 DE 1985.
DOFC 12 09 PAG 13305.
23/08/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 413 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
23/08/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 157 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
20/08/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 21 08 PAG 2773.
20/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
20/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/08/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 450 - CF.
DCN2 20 08 PAG 2725.
15/08/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL.
15/08/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
26/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF, ONDE DEVERA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO
DE CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 27 06 PAG 2176.
26/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49