Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 1985
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4990/1985
- Norma Gerada
- Lei nº 7.362 de 10/09/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PADRE VIRGINIO FISTAROL (ORDEM SALESIANA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.362 de 10/09/1985
- Último estado:
- 10/09/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 60/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/1985
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PADRE VIRGINIO FISTAROL (ORDEM SALESIANA).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/1999
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 130/1985
- Origem externa:
- MSG 130/1985
- Data de Leitura:
- 26/02/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SACERDOTE.
- 18/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 479 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 12/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 441 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 582 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 10/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007362 DE 1985.
DOFC 12 09 PAG 13305.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 10 1985).
- 10/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007362 DE 1985.
DOFC 12 09 PAG 13305.
- 23/08/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 413 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 23/08/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 157 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 20/08/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 21 08 PAG 2773.
- 20/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/08/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 450 - CF.
DCN2 20 08 PAG 2725.
- 15/08/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL.
- 15/08/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 26/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF, ONDE DEVERA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO
DE CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 27 06 PAG 2176.
- 26/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49