Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 1989

Iniciativa
Deputado Federal GERSON PERES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3049/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
21/06/1993 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 60/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/1989
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
COMPETENCIA, (CND), INCLUSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, TRANSFERENCIA, BRASILEIROS, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, EXTERIOR, CLAUSULA, OBRIGATORIEDADE, CLUBE, CESSÃO, ATLETAS, HIPOTESE, SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SELEÇÃO, ESPORTE.
21/06/1993
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 164, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTERNO (FACE A APROVAÇÃO DO PL 00965 1991).
DCN1 23 06 PAG 13813 COL 02.
02/07/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 221 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO QUE O SENADO RESOLVEU OFERECER SUBSTITUTIVO
AO PROJETO E ENCAMINHANDO O RESPECTIVO AUTOGRAFO.
29/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 30 06 PAG 3678.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ENCERRADA.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
08/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 186 - CDIR.
DCN2 09 06 PAG 2951.
07/06/1990
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA QUE EMITIU PARECER
OFERECENDO A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO SUPLEMENTAR DO
SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO.
30/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA REDAÇÃO DO VENCIDO
PARA TURNO SUPLEMENTAR.
DCN2 31 05 PAG
30/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO E PREJUDICADO O PROJETO.
30/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
JUTAHY MAGALHÃES.
30/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
07/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR RECEBIMENTO DE EMENDAS
DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS (ART 177 DO
REGIMENTO INTERNO).
DCN2 08 05 PAG
07/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 114 - CE.
DCN2 08 05 PAG 1752.
07/05/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE.
07/05/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, FAVORAVEL NOS TERMOS
DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
05/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
03/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 04 11 PAG 6657.
03/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DADO COMO LIDO.
30/03/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:35