Projeto de Lei da Câmara n° 61, de 1973
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1489/1973
- Norma Gerada
- Lei nº 5.933 de 08/11/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SENHORA EFIGENIA ONDINA XAVIER DORNAS, VIUVA DO ESCRITOR JOÃO DORNAS FILHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.933 de 08/11/1973
- Último estado:
- 08/11/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 61/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/1973
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SENHORA EFIGENIA ONDINA XAVIER DORNAS, VIUVA DO ESCRITOR JOÃO DORNAS FILHO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 274/1973
- Origem externa:
- MSG 274/1973
- Data de Leitura:
- 28/08/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, ESCRITOR.
- 13/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 381 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS
SANCIONADOS.
- 08/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005933/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1973).
- 08/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 401 DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO OF.
546 - SAP MIN GAB CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS
SANCIONADOS.
- 08/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005933/73.
DOFC 09 11 PAG 11441.
- 07/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 375 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO PROJETO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 07/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 114 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 06/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 07 11 PAG 4564.
- 06/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/10/1973
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO PARECER 585 - CF.
DCN2 27 10 PAG 4320.
- 25/10/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 25/10/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MILTON TRINDADE.
- 19/10/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
- 11/10/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 12 10 PAG 3969.
- 11/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS NA CF DURANTE 5 SESSÕES ORDINARIAS.
- 11/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:16