Projeto de Lei da Câmara n° 61, de 1978

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4692/1978
Norma Gerada
Lei nº 6.555 de 22/08/1978
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.555 de 22/08/1978
Último estado:
22/08/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 61/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/01/1978
Descrição/Ementa
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 26/1978
Origem externa:
MSG 26/1978
Data de Leitura:
13/01/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DEFINIÇÃO, RODOVIA, (PNV), LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, NAVEGANTES, ITAJAI, BLUMENAU, CURITIBA, CAMPOS NOVOS, SANTA ROSA, (SC), LAGOA VERMELHA, NOVA PRATA, MONTENEGRO, SÃO JERONIMO, CAMAQUÃ, FREDERICO WESTPHALEN, TRES PASSOS, PORTO LUCENA, PORTO XAVIER, SÃO BORJA, ITAQUI, URUGUAIANA, (RS).
23/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 300 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
23/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 282 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 280 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
22/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006555/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
22/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006555/78.
DOFC 23 08 PAG 13623.
18/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 292 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
18/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 086 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
17/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 18 08 PAG 3877.
17/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/06/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 376 - CT E 377 - CF.
DCN2 28 06 PAG 3228.
27/06/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
27/06/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
27/06/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/06/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
20/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 21 06 PAG 2980.
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:44