Projeto de Lei da Câmara n° 61, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal FERNANDO COELHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1440/1975
- Norma Gerada
- Lei nº 6.863 de 26/11/1980
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.863 de 26/11/1980
- Último estado:
- 26/11/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 61/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/10/1980
- Descrição/Ementa
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, MUNICIPIO, OLINDA, (PE).
- 02/12/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 678 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 27/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 545 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 540 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 26/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006863/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 81).
- 26/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006863/80.
DOFC 27 11 PAG 23673.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 28 11 PAG 23857.
- 24/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SM 633 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 24/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 181 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 12/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 13 11 PAG 6613.
- 12/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN MARCOS FREIRE E JARBAS
PASSARINHO.
- 12/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 526, DO SEN BERNARDINO VIANA, DE
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA 04 03 81, SENDO O
MESMO RETIRADO, EM VIRTUDE DEFERIMENTO RQ. 528, DO
SEN JARBAS PASSARINHO
- 12/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 31/10/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 31/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1001 - CEC.
DCN2 01 11 PAG 6273.
- 30/10/1980
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 15/10/1980
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 10/10/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 11 10 PAG 5578.
- 10/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:49