Anteprojeto de Lei do DF n° 8, de 1989
- Autoria
- Deputado Federal AUGUSTO CARVALHO (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/08/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ADF 8/1989
- Autor:
- Deputado Federal AUGUSTO CARVALHO (/)
- Data:
- 29/06/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
| Matéria |
|---|
| PDF 42/1989 |
- 22/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF
- Ação:
- PARECER, SEN MEIRA FILHO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PDF
00042 1989 QUE OFERECE.
DCN2 26 08 PAG 4265.
- 09/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO LOBO.
- 30/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN CHAGAS RODRIGUES PARA REDISTRIBUÇÃO.
- 29/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 29/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 30 06 PAG 3276.
- 29/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:39