Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 1974

Iniciativa
Deputado Federal NORBERTO SCHMIDT (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1338/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/10/1974 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 62/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/1974
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CTLS - COMISSÃO TRABALHO LEGISL. SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). FIXAÇÃO, VALOR, CALCULO, INDENIZAÇÃO, EMPREGADO, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO INDETERMINADO.
22/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1974).
22/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
ART 279 DO REG INT.
DCN2 23 10 PAG 4767.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 528 - CLS E 529 - CF.
DCN2 19 10 PAG 4667.
17/10/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
24/09/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
19/09/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
06/09/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN GUIDO MONDIN.
28/08/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN GUIDO MONDIN.
14/06/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
12/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS E CF.
DCN2 13 06 PAG 2062.
12/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28