Anteprojeto de Lei do DF n° 10, de 1989
- Autoria
- Deputado Federal MARCIA KUBITSCHEK (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS RURAIS, PARA FINS URBANOS, NO DISTRITO FEDERAL; ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/1989 - REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ADF 10/1989
- Autor:
- Deputado Federal MARCIA KUBITSCHEK (/)
- Data:
- 29/08/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS RURAIS, PARA FINS URBANOS, NO DISTRITO FEDERAL; ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/08/1989
- 29/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 30 08 PAG 4353.
- 29/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41