Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 1977
- Iniciativa
- Deputado Federal SYLVIO VENTUROLLI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1409/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL AO 13 DE MAIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/04/1978 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 62/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL AO 13 DE MAIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/08/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, INSTALAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, OBJETIVO, ESCOLHA, HINO.
- 06/04/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 070 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 05/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1978).
- 05/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 06 04 PAG 0890.
- 05/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 29/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 075 - CEC.
DCN2 30 03 PAG 0630.
- 16/03/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 26/09/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 15/08/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 16 08 PAG 1801.
- 15/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:23