Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 1978
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5165/1978
- Norma Gerada
- Lei nº 6.540 de 28/06/1978
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.540 de 28/06/1978
- Último estado:
- 28/06/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 62/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/1978
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 190/1978
- Origem externa:
- MSG 190/1978
- Data de Leitura:
- 07/06/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, ENSINO, (MM). CLASSIFICAÇÃO, CURSOS, COMPOSIÇÃO, ENSINO, (MM), DESTINAÇÃO, PESSOAL MILITAR, PESSOAL CIVIL. NORMAS, PESSOAL, RESERVA MILITAR, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ENSINO, (MM). REGULAMENTAÇÃO, DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, CURRICULO, (MM).
- 10/07/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 245 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 30/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 218 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 218 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 28/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006540/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1978).
- 28/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006540/78.
DOFC 29 06 PAG 9975.
- 26/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 208 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 26/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 058 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 22/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 23 06 PAG 3082.
- 22/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 343 - CEC E 344 - CSN.
- 22/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 169, DOS SEN EURICO REZENDE E
PAULO BROSSARD, DE URGENCIA.
- 22/06/1978
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 22/06/1978
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
- 22/06/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 22/06/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 21/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CSN.
DCN2 22 06 PAG 3021.
- 21/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:44