Mensagem (SF) n° 168, de 1997
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), COM A GARANTIA DA UNIÃO, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/05/2001 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 168/1997
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/10/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), COM A GARANTIA DA UNIÃO, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8027 | Declarada prejudicada, nos termos do art. 334, inciso I, do RISF. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SSEXP e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 12/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 5994-5995 | Leitura do Ofício nº 7/2001, de 10 do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando seja declarada prejudicada a matéria, em virtude da mesma haver perdido a oportunidade. O matéria, a ser declarada prejudicada, será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1094/1997
- Data de Leitura:
- 01/10/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (CEF), ESTADO, (RJ), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, ADITAMENTO, MENSAGEM, PROGRAMA, APOIO, REESTRUTURAÇÃO, AJUSTE FISCAL, ESTADOS.
- 20/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado - apensos PRS 79/97 e 15/97
- 10/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, juntamente com os PRS 00079 1997 e PRS 00015 1997.
- 09/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 09/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 474/2001(SF), de 08.05.2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
encaminhando a Mensagem nº 110/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Senado Federal, declarou a prejudicialidade da Mensagem nº 168/97. fls. 317 e 318.
- 03/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:10 hs.
- 03/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Declarada prejudicada, nos termos do art. 334, inciso I, do RISF.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SSEXP e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8027
- 30/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.05.2001, a fim de ser declarada prejudicada.
- 17/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 03/05/2001.
- 11/04/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 11/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 7/2001, de 10 do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando seja declarada prejudicada a matéria, em virtude da mesma haver perdido a oportunidade.
O matéria, a ser declarada prejudicada, será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 5994-5995
- 11/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 10/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADO OFÍCIO/CAE/007-2001, EM VIRTUDE DA PRESENTE MENSAGEM HAVER PERDIDO A OPORTUNIDADE. À SSCLSF.
- 09/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- APOS ANALISE PRELIMINAR DA SECRETARIA DA COMISSÃO FOI
CONSTATADA A FALTA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA RSF 069/95.
- 09/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1000 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE OUTUBRO DE 1997.
- 09/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE OUTUBRO DE 1997.
- 08/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
- 08/10/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 08 DE OUTUBRO DE 1997.
- 07/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MATERIA, QUE
ANEXADA AO PROCESSADO DO PRS 00079 1997, VAI A CAE, EM
03 DE OUTUBRO DE 1997.
- 07/10/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 76 (SETENTA E SEIS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
- 03/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE. (ANEXADA AO PROCESSADO DO PRS 00079
1997).
DSF 04 10 PAG 20929.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 09 10 PAG 21407.
- 03/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:47