Anteprojeto de Lei do DF n° 13, de 1989

Autoria
Deputado Federal MARCIA KUBITSCHEK (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS RURAIS, PARA FINS URBANOS, NO DISTRITO FEDERAL; ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/09/1989 - REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF

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Identificação:
ADF 13/1989
Autor:
Deputado Federal MARCIA KUBITSCHEK (/)
Data:
25/09/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS RURAIS, PARA FINS URBANOS, NO DISTRITO FEDERAL; ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
25/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 26 09 PAG 5108.
25/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43