Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 1972

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1021/1972
Norma Gerada
Lei nº 5.837 de 05/12/1972
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO INVENTOR DEMERVAL NEVES RODRIGUES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.837 de 05/12/1972
Último estado:
05/12/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 64/1972
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/1972
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO INVENTOR DEMERVAL NEVES RODRIGUES.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 367/1972
Origem externa:
MSG 367/1972
Data de Leitura:
17/11/1972
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
23/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 23 03 73, OF. 43 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO SANCIONADO.
23/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 23 03 73, MSG 392 DA PRES REP
RESTITUINDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
05/12/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005837/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 04 1973).
05/12/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADO. LEI/005837/72.
DOFC 06 12 PAG 10891.
30/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 373 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO.
30/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 123 A PRES REP COM AUTOGRAFOS.
30/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01/12 PAG 5273.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 578 - CF.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 206 SEN EURICO REZENDE, DE
URGENCIA.
30/11/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
30/11/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR WILSON GONÇALVES.
28/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CF.
DCN2 29/11 PAG 5008.
28/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
28/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 334 AO SF ENCAMINHANDO PROJETO.
27/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
27/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
27/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
27/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR DEP RAYMUNDO PARENTE.
24/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
24/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
22/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
22/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PROJETO E PARECERES.
22/11/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/11/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
21/11/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP WILMAR GUIMARÃES.
21/11/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP ALTAIR CHAGAS.
20/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CF.
DCN1 21/11 PAG 5091 COL 1.
20/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:20