Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 1972

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 994/1972
Norma Gerada
Lei nº 5.834 de 05/12/1972
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI INCENTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA DE MINAS E JAZIDAS DE MINERAIS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.834 de 05/12/1972
Último estado:
05/12/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 65/1972
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/1972
Descrição/Ementa
INSTITUI INCENTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA DE MINAS E JAZIDAS DE MINERAIS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 334/1972
Origem externa:
MSG 334/1972
Data de Leitura:
07/11/1972
Indexação:
CRIAÇÃO, INCENTIVO, TRABALHO, GEOLOGIA, ENGENHARIA, MINAS, JAZIDAS.
22/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 22 03 73 OF. 48 A CD COM AUTOGRAFO
SANCIONADO.
22/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 22 03 73, MSG 389 PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
05/12/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005834/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 04 1973).
05/12/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADO. LEI/005834/72.
DOFC 06 12 PAG 10889.
30/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 374 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
30/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 124 A PRES REP ENCAMINHADO
AUTOGRAFOS.
30/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01/72 PAG 5154.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER CF FAVORAVEL, RELATOR SEN FAUSTO
CASTELO-BRANCO.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER CME FAVORAVEL, RELATOR SEN ANTONIO
FERNANDES.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 APROVAÇÃO RQ. 197 SEN JOSE LINDOSO DE
URGENCIA.
29/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CME E CF.
DCN2 30/11 PAG 5095.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 338 AO SF ENCAMINHANDO PROJETO.
28/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
DCN1 29 11 PAG.
28/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
28/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
28/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
28/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR DEP ANTONIO BRESOLIN.
27/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN1 28 11 PAG.
27/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
27/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
23/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES CCJ, CME E CF.
DCN1 24/11 PAG 5184 COL 4.
23/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
23/11/1972
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
23/11/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
22/11/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/11/1972
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR DEP AURELIANO CHAVES.
20/11/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP JOÃO LINHARES.
08/11/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP ILDELIO MARTINS.
08/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CME E CF.
DCN1 09/11 PAG 4854 COL 1.
08/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:20