Aviso n° 134, de 1990
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO AO CONGRESSO NACIONAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 71, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DAQUELE TRIBUNAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AV. 134/1990
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/05/1990
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO AO CONGRESSO NACIONAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 71, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DAQUELE TRIBUNAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 134/1990
- Data de Leitura:
- 02/05/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, SENADO, RELATORIO, ATIVIDADES, (TCU).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/10/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 10/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ VIANA FILHO.
- 02/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (ART 166, II, DA CONSTITUIÇÃO).
DCN2 03 05 PAG
- 02/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:45