Aviso n° 140, de 1991

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, O TEOR DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO TC 4063/90-2, REFERENTE A DENUNCIA SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, BEM COMO DO RELATORIO E VOTO DO MINISTRO JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/08/1991 - CONHECIDA.

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Identificação:
AV. 140/1991
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
16/04/1991
Descrição/Ementa
DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, O TEOR DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO TC 4063/90-2, REFERENTE A DENUNCIA SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, BEM COMO DO RELATORIO E VOTO DO MINISTRO JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 140/1991
Data de Leitura:
16/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, DECISÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, ADMISSÃO, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
22/08/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
REMESSA OF. SGM 382 AO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
ENCAMINHANDO COPIA DO AV. 140.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
14/08/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
14/08/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MANSUETO DE LAVOR, PELO ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
25/04/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
16/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 04 PAG
16/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14