Consulta (SF) n° 2, de 1996
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A FIXAÇÃO E PRAZO PARA AJUSTAMENTO DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE ALTEROU O ENTENDIMENTO QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA AO ART. 37, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, A MEDIDA PROVISORIA 1522, DE 1996, O DECRETO 2027, DE 1996, E QUESTÕES CORRELATAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/1997 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 2/1996
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 24/10/1996
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A FIXAÇÃO E PRAZO PARA AJUSTAMENTO DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE ALTEROU O ENTENDIMENTO QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA AO ART. 37, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, A MEDIDA PROVISORIA 1522, DE 1996, O DECRETO 2027, DE 1996, E QUESTÕES CORRELATAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1996
- 24/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CDIR.
- 16/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 629 - CCJ.
DSF 17 10 PAG 22186 A 22194.
- 19/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADA LEGISLAÇÃO CITADA, CONFORME FOLHAS 150 A 161.
- 16/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 1997.
- 16/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 15/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 1997.
- 10/09/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO CONCLUINDO NO
SENTIDO DE QUE SE ADOTE, COM A MESMA FINALIDADE,
POCEDIMENTO IDENTICO AO PRECONIZADO PELO ATO 52/97, DA
COMISSÃO DIRETORA.
- 18/02/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 05/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 06 11 PAG 18114.
- 05/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1996.
- 04/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 129 (CENTO E VINTE E NOVE) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:24