Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1770/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 5.051 de 29/06/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIA E LETRAS DE SÃO BENTO, DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.051 de 29/06/1966
- Último estado:
- 29/06/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 68/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/03/1964
- Descrição/Ementa
- ALTERA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIA E LETRAS DE SÃO BENTO, DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 15/1964
- Origem externa:
- MSG 15/1964
- Data de Leitura:
- 03/03/1964
- 29/06/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005051 DE 1966.
DOFC 04 07 PAG.
- 15/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 15/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 15/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 548 - CEC, RELATOR SEN GAY DA FONSECA, FAVORAVEL.
PARECER 549 - CF, RELATOR SEN VICTORINO FREIRE,
FAVORAVEL.
- 25/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 26 04 PAG.
- 25/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:14