Consulta (SF) n° 1, de 1992
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE O VETO APOSTO AO PLC 00137 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/03/1992 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 1/1992
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/01/1992
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE O VETO APOSTO AO PLC 00137 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/01/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/03/1992
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 002 - CN.
DCN 11 03 PAG 0109.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
- 26/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSAPHAT MARINHO, CONCLUINDO QUE O DEFEITO
DE TECNICA LEGISLATIVA, CONSUBSTANCIADO NA REMISSÃO
CONSTANTE DO ART. PRIMEIRO DO PROJETO E DA LEI 8407/92 E
ART. 67 DA LEI 8185/91, NÃO COMPROMETE A CLAREZA NEM A
EFICACIA DO TEXTO SANCIONADO.
- 19/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 15/01/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53