Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 340/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.756 de 03/12/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.756 de 03/12/1971
- Último estado:
- 03/12/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 68/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 341/1971
- Origem externa:
- MSG 341/1971
- Data de Leitura:
- 14/09/1971
- 03/12/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005756 DE 1971.
DOFC 07 12 PAG
- 19/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. DESPACHO A SANÇÃO.
- 17/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 566 - CR, RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 11/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A COMISSÃO DE
REDAÇÃO.
- 05/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 527 - CSN, FAVORAVEL, RELATOR SEN
FLAVIO BRITO E 528 - CEC, FAVORAVEL, RELATOR SEN MILTON
TRINDADE.
- 19/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO AS CSN E CEC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28