Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 1982
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5848/1982
- Norma Gerada
- Lei nº 7.022 de 06/09/1982
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ATRIZ HENRIETTE ZOE MORINEAU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.022 de 06/09/1982
- Último estado:
- 06/09/1982 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 68/1982
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/03/1982
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ATRIZ HENRIETTE ZOE MORINEAU.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 75/1982
- Origem externa:
- MSG 75/1982
- Data de Leitura:
- 02/03/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
- 10/09/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 166 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 08/09/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 372 DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 379 SUPAR MIN
GAB CIVIL.
- 06/09/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007022/82.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 83).
- 06/09/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007022/82.
DOFC 08 09 PAG 16787.
- 02/09/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 159 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 02/09/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 080 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 31/08/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 09 PAG 3197.
- 31/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 31/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 31/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/08/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 585 - CF.
DCN2 14 08 PAG 2861.
- 12/08/1982
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 12/08/1982
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 29/06/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 30 06 PAG 2473.
- 29/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICIALIDADE RQ. 145 POR FALTA QUORUM.
- 29/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 145, DO SEN HUMBERTO LUCENA SOLICITANDO
URGENCIA.
- 24/06/1982
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 23/06/1982
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 14/06/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF, DEVENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO
DE 05 SESSÕES.
DCN2 15 06 PAG 2107.
- 14/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:34