Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 1971

Iniciativa
Deputado Federal TULIO VARGAS (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 181/1971
Norma Gerada
Lei nº 5.949 de 29/11/1973
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VERBAS DESTINADAS A AUXILIAR O TEATRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.949 de 29/11/1973
Último estado:
29/11/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 08:16
Identificação:
Autógrafo - PLC 69/1971
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/1971
Descrição/Ementa
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VERBAS DESTINADAS A AUXILIAR O TEATRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/07/1971
Indexação:
NORMAS, PAGAMENTO, VERBAS, TEATRO.
29/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005949/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 04 1974).
04/12/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 370 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
29/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/005949/73.
DOFC 03 12 PAG 12330.
12/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 301 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO PROJETO
COM EMENDAS E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
29/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA COPIAS OF. 137.
29/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 137 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO
PROJETO COM EMENDA E REMESSA AUTOGRAFOS.
23/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 24/06 PAG 1656.
23/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVADA TERMOS ART 362 REG INT.
23/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
23/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
15/06/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 157 - CR.
DCN2 16/06 PAG.
15/06/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
15/06/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN DANTON JOBIM.
07/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 08/06 PAG 1265.
07/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDA. APROVADA.
07/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO PROJETO. APROVADO.
07/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO PROJETO E EMENDA. ENCERRADA.
07/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
02/06/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
02/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 129 - CEC.
DCN2 03/06 PAG 1175.
31/05/1972
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1-CEC.
14/04/1972
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENJAMIM FARAH.
18/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 20/10 PAG.
18/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA
15/10/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA AO SF OF. 472.
11/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
11/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
11/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
11/10/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
11/10/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR.
08/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
08/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
08/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DEP DANIEL FARACO.
08/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO UNICA.
30/08/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO.
DCN1 31/08 PAG 4426 COL 3.
18/08/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
18/08/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
DCN1 30/09 PAG 5400 COL 4.
28/07/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR DEP NOSSER ALMEIDA.
DCN1 17/08 PAG 3982 COL 3.
14/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
DCN1 01/09 PAG 4526 COL 2.
13/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP ALTAIR CHAGAS
DCN1 30/07 PAG 3440 COL 1.
06/07/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CEC.
DCN1 07/07 PAG 2574 COL 1.
06/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA REMESSA A PUBLICAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28