Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 1973

Iniciativa
Deputado Federal PAULINO CICERO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 986/1972
Norma Gerada
Lei nº 5.984 de 12/12/1973
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DECLARA ANTONIO FRANCISCO LISBOA - "O ALEIJADINHO" - PATRONO DA ARTE NO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.984 de 12/12/1973
Último estado:
12/12/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 69/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/1973
Descrição/Ementa
DECLARA ANTONIO FRANCISCO LISBOA - "O ALEIJADINHO" - PATRONO DA ARTE NO BRASIL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/10/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
DECLARAÇÃO, PATRONO, ARTES, BRASIL.
12/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005984/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 04 1974).
12/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/005984/73.
DOFC 14 12 PAG 12844.
28/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 414 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO PROJETO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
28/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 137 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
27/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 11 PAG 5316 E 5320.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 285 SEN VIRGILIO TAVORA DE DISPENSA
DE PUBLICAÇÃO.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 763 - CR.
27/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
27/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
27/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 256 SEN JOSE LINDOSO DE ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO PARA 27 11.
DCN2 17 11 PAG 4878.
16/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
09/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 645 - CEC.
DCN2 10 11 PAG 4707.
08/11/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
24/10/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENJAMIM FARAH.
24/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 25 10 PAG 4259.
24/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 68 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
04/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 509 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 706 SAP MIN GAB CIVIL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:20