Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal ADYLIO VIANNA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 683/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE OFICIAL-BARBEIRO E DE OFICIAL-CABELEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/09/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 69/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/10/1975
- Descrição/Ementa
- REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE OFICIAL-BARBEIRO E DE OFICIAL-CABELEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/10/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, BARBEIRO, CABELEIREIRO. NORMAS, EXPEDIÇÃO, CERTIFICADO, CARTEIRA PROFISSIONAL, BARBEIRO, CABELEIREIRO. REQUISITOS, EXPEDIÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, BARBEIRO, CABELEIREIRO.
- 24/09/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 565 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
- 21/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
- 21/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 22 09 PAG 6160.
- 21/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, COM VOTO FAVORAVEL DO MDB.
- 21/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/09/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECERES 635 - CLS E 636 - CEC.
DCN2 04 09 PAG 5488.
- 02/09/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, COM VOTO VENCIDO DOS SEN ITAMAR
FRANCO E ADALBERTO SENA.
- 26/08/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ITAMAR FRANCO.
- 19/08/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 423 AO PRES CEC, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
- 01/07/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 380 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MINISTERIO DO TRABALHO.
- 26/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 243 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRABALHO.
- 13/05/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO
MINISTERIO DO TRABALHO.
- 11/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP ALUIZIO PARAGUASSU, NA CD.
DCN1 12 05 PAG 3536.
- 06/05/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 06/05/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 02/10/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 01/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS E CEC.
DCN2 02 10 PAG 5138.
- 01/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:05