Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 1980

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3160/1980
Norma Gerada
Lei nº 6.929 de 07/07/1981
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A PEDRO PAULO KOSSOBUSKY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.929 de 07/07/1981
Último estado:
07/07/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 69/1980
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/1980
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A PEDRO PAULO KOSSOBUSKY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 226/1980
Origem externa:
MSG 226/1980
Data de Leitura:
18/06/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MOTIVO, ACIDENTE.
05/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 313 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
EM 05 08 81.
05/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 278 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 292 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL,
EM 05 08 81.
07/07/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006929/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 81).
26/06/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 236 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF, EM
26 06 81.
26/11/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 647 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
26/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 27 11 PAG 7203.
26/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
26/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 557, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERTICIO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1136 - CR.
26/11/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
25/11/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
25/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 26 11 PAG 7147.
25/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E O RQ. 554.
25/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN LUIZ CAVALCANTE E PAULO
BROSSARD.
25/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 554, DO SEN LUIZ CAVALCANTE, DE
DESTAQUE PARA REJEIÇÃO DO ART SEGUNDO.
25/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
24/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
24/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/11/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1101 - CF.
DCN2 22 11 PAG 7021.
20/11/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
12/11/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
10/11/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CF.
DCN2 01 11 PAG 6241.
31/10/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/07/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006929/81.
DOFC 08 07 PAG 12666.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:53