Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 1973
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1517/1973
- Norma Gerada
- Lei nº 5.956 de 03/12/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE FIBRAS EM PRODUTOS TEXTEIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.956 de 03/12/1973
- Último estado:
- 03/12/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 70/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/09/1973
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE FIBRAS EM PRODUTOS TEXTEIS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 305/1973
- Origem externa:
- MSG 305/1973
- Data de Leitura:
- 11/09/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CAPR - COMISSÃO AGRICULT. POLITICA RURAL
- SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise
- Indexação:
- INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FIBRA NATURAL, FIBRA SINTETICA, PRODUTO TEXTIL, LÃ, SEDA.
- 01/03/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 01 03 74, OF. SM 09 A CD COM
AUTOGRAFOS.
- 03/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005956/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 04 1974).
- 03/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 464 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 634 SAP MIN GAB CIVIL.
- 03/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005956/73.
DOFC 04 12 PAG 12395.
- 20/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 390 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO PROJETO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 20/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 124 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 14/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 15 11 PAG 4809.
- 14/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/11/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 636 - CE.
DCN2 09 11 PAG 4662.
- 08/11/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 07/11/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN FLAVIO BRITO.
- 25/10/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON CAMPOS.
- 24/10/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DCN2 25 10 PAG 4259.
- 24/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:20