Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 1978

Iniciativa
Deputado Federal HUMBERTO LUCENA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1700/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PREVE A INCLUSÃO DE RODOVIA DE LIGAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DETERMINANDO A REVISÃO DO ANEXO DA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/1980 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 70/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/1978
Descrição/Ementa
PREVE A INCLUSÃO DE RODOVIA DE LIGAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DETERMINANDO A REVISÃO DO ANEXO DA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/06/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, ESPERANÇA, CUITE, PICUI, FREI MARTINHO, CURRAIS NOVOS, (RN).
14/05/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 212 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
09/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
09/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 05 PAG 1491.
09/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
28/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 200 - CT E 201 - CF.
DCN2 29 04 PAG 1223.
24/04/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
28/06/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN CUNHA LIMA.
26/06/1979
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
30/03/1979
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN VICENTE VUOLO.
30/10/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN VILELA DE MAGALHÃES.
24/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CT.
DCN2 25 10 PAG 5584.
24/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 22
DO MIN DOS TRANSPORTES,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS
02/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 378 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRANSPORTES.
31/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 306 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRANSPORTES.
29/08/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA AO PODER
EXECUTIVO (MIN TRANSPORTES).
29/06/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN VILELA DE MAGALHÃES.
26/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 27 06 PAG 3151.
26/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:47