Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 1982

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5849/1982
Norma Gerada
Lei nº 7.026 de 08/09/1982
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CINEASTA VICTOR LIMA BARRETO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.026 de 08/09/1982
Último estado:
08/09/1982 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 70/1982
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/1982
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CINEASTA VICTOR LIMA BARRETO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 76/1982
Origem externa:
MSG 76/1982
Data de Leitura:
16/06/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
20/09/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 211 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
09/09/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 376 DA PRES REP, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 383 SUPAR MIN
GAB CIVIL.
08/09/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/007026/82.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 83).
08/09/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/007026/82.
DOFC 10 09 PAG 16931.
02/09/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 165 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
02/09/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 083 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
31/08/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 09 PAG 3198.
31/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO APROVADO.
31/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/08/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 583 - CF.
DCN2 14 08 PAG 2861.
12/08/1982
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
12/08/1982
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
29/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 30 06 PAG 2473.
29/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICIALIDADE RQ. 146 POR FALTA QUORUM.
29/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 146, DO SEN HUMBERTO LUCENA SOLICITANDO
URGENCIA.
24/06/1982
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
24/06/1982
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
16/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF, DEVENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO
DE CINCO SESSÕES.
DCN2 17 06 PAG 2181.
16/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35