Consulta (SF) n° 2, de 1993
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
CONSULTA A CCJ SOBRE O TEOR DO OFICIO 098/93-GSAM, DE AUTORIA DO DO SENADOR ANTONIO MARIZ. ANTONIO MARIZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/1993 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 2/1993
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/07/1993
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A CCJ SOBRE O TEOR DO OFICIO 098/93-GSAM, DE AUTORIA DO DO SENADOR ANTONIO MARIZ. ANTONIO MARIZ.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 550/1993
- Data de Leitura:
- 19/07/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 03/08/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 04 08 PAG 7012.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 08 1993).
- 03/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ, FICANDO MANTIDO
A DECISÃO DA PRESIDENCIA DO SENADO.
- 03/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CCJ PELA PREJUDICIALIDADE DA
CONSULTA, RELATOR SEN PEDRO TEIXEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 02/08/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 08 PAG 6952.
- 02/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/03/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO TEIXEIRA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:49