Consulta (SF) n° 2, de 1994
- Autoria
- Deputado Federal ADYLSON MOTTA (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA A RESPEITO DO QUORUM NECESSARIO PARA O PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS NO CONGRESSO NACIONAL REVISOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 2/1994
- Autor:
- Deputado Federal ADYLSON MOTTA (/)
- Data:
- 01/03/1994
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA A RESPEITO DO QUORUM NECESSARIO PARA O PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS NO CONGRESSO NACIONAL REVISOR.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN OFN 81/1994
- Data de Leitura:
- 01/03/1994
- 09/06/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 160 - CCJ.
DCN2 10 06 PAG 2872.
- 03/06/1994
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 04 06 PAG
- 03/06/1994
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A MATÉRIA DEIXA DE SER APRECIADA EM VIRTUDE DO TÉRMINO
DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO REVISOR.
- 11/05/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN WILSON MARTINS, CONCLUINDO O SEGUINTE: 'NÃO
CABE APLICAR, NO CASO 'SUB EXAME', O ART. 155 PARAGRAFO
QUARTO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, MAS TÃO
SOMENTE O ART. 29, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO COMUM.'
- 28/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN WILSON MARTINS, PARA INCLUSÃO NA
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 01/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON MARTINS.
- 01/03/1994
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADA A SECRETARIA LEGISLATIVA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:07