Consulta (SF) n° 3, de 1991
- Autoria
- Deputado Federal MAURILIO FERREIRA LIMA (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
DISPONDO SOBRE O TEXTO DO ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/02/1999 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 3/1991
- Autor:
- Deputado Federal MAURILIO FERREIRA LIMA (/)
- Data:
- 15/05/1991
- Descrição/Ementa
- DISPONDO SOBRE O TEXTO DO ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1991
- 26/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
- 26/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 334, INCISOS I E II, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 25/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A MATERIA OBJETO DESTA CONSULTA, O PLEBISCITO PREVISTO
NO ART. 2º DO ADCT, JA FOI REALIZADO.
- 22/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 14/05/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADA A CCJ DO SENADO E CCJR DA CAMARA,
CONCOMITANTEMENTE.
- 14/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP CUNHA BUENO.
DCN 15 05 PAG
- 14/05/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DEFERIMENTO DA POSTULAÇÃO PELA PRESIDENCIA PARA
APRECIAÇÃO CONCOMITANTE DA CCJ DO SENADO E CCJR DA
CAMARA.
- 14/05/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ENCAMINHAMENTO DA PETIÇÃO A MESA PELO AUTOR, DEP
MAURILIO FERREIRA LIMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15