Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 380/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.734 de 16/11/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REINCLUI NO MINISTERIO DA SAUDE, O INSTITUTO NACIONAL DO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.734 de 16/11/1971
- Último estado:
- 16/11/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 72/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/1971
- Descrição/Ementa
- REINCLUI NO MINISTERIO DA SAUDE, O INSTITUTO NACIONAL DO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 379/1971
- Origem externa:
- MSG 379/1971
- Data de Leitura:
- 14/06/1971
- 16/11/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005734 DE 1971.
DOFC 18 11 PAG
- 09/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A SANÇÃO.
- 05/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 536 - CS FAVORAVEL, RELATOR SEN
LOURIVAL BAPTISTA; 537 - CEC FAVORAVEL, RELATOR SEN G.
MESQUITA; 538 - CLS FAVORAVEL, RELATOR SEN PAULO TORRES;
539 - CF FAVORAVEL, RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 22/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CS, CEC, CLS E CF.
- 22/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:29