Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 1981
- Iniciativa
- Deputado Federal FERNANDO COELHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1563/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 7.399 de 04/11/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6664, DE 26 DE JUNHO DE 1979, QUE DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GEOGRAFO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.399 de 04/11/1985
- Último estado:
- 04/11/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 74/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1981
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6664, DE 26 DE JUNHO DE 1979, QUE DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GEOGRAFO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/08/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, GEOGRAFO.
- 26/02/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Transferido ao Arquivo Histórico.
- 06/11/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 628 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 04/11/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007399 DE 1985.
DOFC 05 11 PAG 16113.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 03 1986).
- 04/11/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 553 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 756 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 04/11/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007399 DE 1985.
DOFC 05 11 PAG 16113.
- 18/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 584 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 18/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 216 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 16/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 17 10 PAG 4042.
- 16/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/09/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/09/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 838 - CCJ 839 - CEC E
840 - CLS.
DCN2 30 09 PAG 4505.
- 22/09/1983
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER, SEN ALVARO DIAS, FAVORAVEL.
- 10/08/1983
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALVARO DIAS.
- 30/06/1983
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN ADERBAL JUREMA, FAVORAVEL.
- 05/04/1983
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADERBAL JUREMA.
- 16/03/1983
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN TARSO DUTRA.
- 30/09/1982
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN ADERBAL JUREMA.
- 10/09/1982
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 29/06/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CD, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
ADERBAL JUREMA.
- 25/06/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARTINS FILHO.
- 25/06/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN ADERBAL JUREMA.
- 02/12/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ADERBAL JUREMA.
- 28/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 20/08/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CLS.
DCN2 21 08 PAG 3750.
- 20/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:15