Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 1991

Ver também: MSG 149/1991

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4771/1990
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA BAHIA EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
07/11/1991 - VETADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 74/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA BAHIA EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Autógrafo - PLC 74/1991
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 949/1989
Origem externa:
MSG 949/1989
Data de Leitura:
20/12/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
TRANSFORMAÇÃO, (CENTEC), MUNICIPIO, SIMÕES FILHO, (BA), (CEFET), AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, (MEC), OBJETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENGENHARIA INDUSTRIAL, TECNOLOGO, LICENCIATURA, PROFESSOR, SEGUNDO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, AUXILIAR, TECNICO INDUSTRIAL, CURSO DE EXTENSÃO, PESQUISA, DEFINIÇÃO, PATRIMONIO, BENS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, RECURSOS FINANCEIROS, QUADRO DE PESSOAL.
05/06/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 224, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 549, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
14/11/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 377 AO PRESIDENTE DA CAMARA COMUNICANDO
QUE A MATERIA FOI VETADA PARCIALMENTE.
07/11/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00149 1991).
DOFC 08 11 PAG 25175.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
18/10/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1013 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
18/10/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 368 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
16/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 17 10 PAG 7039.
16/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
16/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
11/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
09/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 712, DOS LIDERES, DE URGENCIA
(ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A MATERIA
SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DCN2 10 10 PAG 6880 E 6892.
03/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 04 10 PAG 6734.
26/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 364 - CE, PODENDO A MATERIA RECEBER
EMENDAS DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 27 09 PAG 6485.
25/09/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE.
24/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOÃO ROCHA, FAVORAVEL.
24/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO ROCHA.
17/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
03/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 04 09 PAG 5564.
03/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:22