Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 1965
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2754/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.741 de 15/07/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA NOVOS VALORES DOS SIMBOLOS DOS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.741 de 15/07/1965
- Último estado:
- 15/07/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 75/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/1965
- Descrição/Ementa
- FIXA NOVOS VALORES DOS SIMBOLOS DOS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC /1965
- Data de Leitura:
- 30/04/1965
- Indexação:
- FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (TRT), PRIMEIRA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO.
- 17/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 15/07/1965
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 004741 DE 1965.
DOFC 19 07 PAG
- 08/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 08/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 690 - CSPC, RELATOR SEN AURELIO VIANNA,
FAVORAVEL.
PARECER 691 - CF, RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA, FAVORAVEL.
- 21/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CF.
DCN2 22 05 PAG
- 21/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:31