Denúncia n° 3, de 1988
- Autoria
- Cidadão Wilton Robson Alvarenga
- Natureza
- Denúncia (não categorizada)
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DENUNCIA CONTRA O SENHOR JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, COMO INCURSO NO CRIME DE RESPONSABILIDADE, DEFINIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6454, DE 1977.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida a Denúncia
- Último estado:
- 17/05/1989 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DEN 3/1988
- Autor:
- Cidadão Wilton Robson Alvarenga
- Data:
- 23/03/1988
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DENUNCIA CONTRA O SENHOR JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, COMO INCURSO NO CRIME DE RESPONSABILIDADE, DEFINIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6454, DE 1977.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/03/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- DENUNCIA, GOVERNADOR, (DF), CRIME DE RESPONSABILIDADE, MOTIVO, ATRIBUIÇÃO, NOME, PESSOA FISICA, BENS PUBLICOS.
- 17/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 05 PAG 2212.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1989).
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 031 - DF.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
031 - DF).
- 05/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 031 - DF.
DCN2 06 05 PAG 1788.
- 03/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN RONALDO ARAGÃO, CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO
DA MATERIA.
- 10/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 23/03/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 03 PAG 0796.
- 23/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24