Projeto de Lei da Câmara n° 78, de 1981
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4940/1981
- Norma Gerada
- Lei nº 6.954 de 18/11/1981
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE PESSOAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.954 de 18/11/1981
- Último estado:
- 18/11/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 78/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/1981
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE PESSOAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 298/1981
- Origem externa:
- MSG 298/1981
- Data de Leitura:
- 15/07/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (UFJF), MUNICIPIO, JUIZ DE FORA, (MG). APROVEITAMENTO, PROFESSOR, DISPOSIÇÃO, (UFJF), EQUIPARAÇÃO, PROFESSOR, COLABORADOR.
- 23/11/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 487 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 18/11/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006954/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 81).
- 18/11/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 525 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 607 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 18/11/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006954.
DOFC 19 11 PAG 21742.
- 11/11/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 12 11 PAG 6224.
- 11/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 09/11/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1108 - CSPC, 1109 - CEC E
1110 - CF.
DCN2 10 11 PAG 6113.
- 05/11/1981
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 15/10/1981
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
- 01/10/1981
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 16/09/1981
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
AVOCAÇÃO PELO SEN ADERBAL JUREMA.
- 02/09/1981
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 26/08/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC, CEC E CF.
DCN2 27 08 PAG 3907.
- 26/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:17