Projeto de Lei da Câmara n° 78, de 1990

Ver também: MSG 54/1991

Iniciativa
Deputado Federal FÁBIO FELDMANN (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2936/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO DO MORRO DA PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
05/07/1991 - VETADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 12:29
Identificação:
Autógrafo - PLC 78/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/1989
Descrição/Ementa
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO DO MORRO DA PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Autógrafo - PLC 78/1990
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (ARIE), MUNICIPIO, SANTANA DO RIACHO, (MG), PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PRESERVAÇÃO, BIOMASSA, PESQUISA CIENTIFICA, ESPORTE, LAZER, TURISMO, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, (IBAMA).
26/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/06/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 207, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 548, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
15/07/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 259 AO PRESIDENTE DA CAMARA, COMUNICANDO
HAVER SIDO VETADO TOTALMENTE O PROJETO.
05/07/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00054 1991).
DOFC 08 07 PAG 13191.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
14/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 657 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
14/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 230 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
11/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1845 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 12 06 PAG 3201.
11/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 VOTAÇÃO APROVADO.
11/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 DISCUSSÃO ENCERRADA.
11/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 04 06 PAG 2783.
24/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 093 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 25 05 PAG 2559.
23/05/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAS.
22/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN JUNIA MARISE, FAVORAVEL.
30/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/03/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN JUNIA MARISE.
01/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RONAN TITO.
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MATTA MACHADO.
23/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 24 10 PAG 5847.
23/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:00