Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 1974

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2004/1974
Norma Gerada
Lei nº 6.074 de 10/07/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.074 de 10/07/1974
Último estado:
10/07/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 79/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/1974
Descrição/Ementa
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 263/1974
Origem externa:
MSG 263/1974
Data de Leitura:
29/05/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRT), PRIMEIRA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO. AUMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, TECNICO DE SERVIÇOS JUDICIARIOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS JUDICIARIOS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRT), PRIMEIRA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO.
05/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 371 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
02/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 340 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 505 SAP MIN GAB CIVIL.
10/07/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006074/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
10/07/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006074/74.
DOFC 11 07 PAG 7702.
02/07/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 361 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
02/07/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 59 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
28/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 2603.
28/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
28/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DOS SEN NELSON CARNEIRO, FERNANDO
CORREA E EURICO REZENDE.
28/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL EMITIDO PELO RELATOR
SEN VIRGILIO TAVORA.
28/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CSPC FAVORAVEL EMITIDO PELO RELATOR
SEN BENJAMIM FARAH.
28/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 148 DO SEN PETRONIO PORTELLA DE
URGENCIA.
27/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CSPC E CF, DEVENDO RECEBER EMENDAS NA
CSPC DURANTE CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 28 06 PAG 2506.
27/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:34