Projeto de Lei da Câmara n° 80, de 1967
- Iniciativa
- Deputado Federal ITALO FITTIPALDI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 112/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 80/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/1967
- Descrição/Ementa
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/04/1967
- 25/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 05422A DE 1968.
DOFC 29 04 PAG.
- 13/11/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- LEITURA MSG 00541 1967, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO AS RAZÕES POR QUE RESOLVE NEGAR SANÇÃO.
- 26/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 26/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 26/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 776 - CE, RELATOR SEN DUARTE FILHO, FAVORAVEL, EM
FACE DAS INFORMAÇÕES REMETIDAS AO SENADO.
PARECER 777 - CF, RELATOR SEN FERNANDO CORREA, FAVORAVEL.
- 21/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 807/67.
- 21/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 807, DO SEN ALOYSIO DE CARVALHO,
SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- 15/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 592 - CE, RELATOR SEN DUART FILHO, PELA
REJEIÇÃO.
PARECER 593 - CF, RELATOR SEN FERNANDO CORREA, PELA
REJEIÇÃO.
- 10/08/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CF.
DCN2 11 08 PAG.
- 10/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:30