Projeto de Lei da Câmara n° 80, de 1995
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 746/1991
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA OS INCISOS II E IV DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 8090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/06/1995 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 80/1995
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/1991
- Descrição/Ementa
- MODIFICA OS INCISOS II E IV DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 8090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 182/1991
- Origem externa:
- MSG 182/1991
- Data de Leitura:
- 25/04/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise
- Indexação:
- INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (MJ), CONSELHO NACIONAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, AUMENTO, NUMERO, REPRESENTAÇÃO, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, EMPRESARIO, PESQUISA TECNOLOGICA, REESTRUTURAÇÃO, SECRETARIA, CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Observações:
- (INCLUINDO UM REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E AUMENTANDO DE 06 (SEIS) PARA 07 (SETE) O NUMERO DE REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES CIENTIFICA, TECNOLOGICA E EMPRESARIAL).
- 25/05/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 20/05/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇAO.
- 28/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI, EM ORIGINAL, A MSF 246 (728, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, LIDA EM 0208/95, ACUSANDO O
RECEBIMENTO DA MSF 265.
- 23/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 912 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA RETIRADA DA
MATERIA.
- 22/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- REMESSA MSG SF 265, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO.
- 21/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 22 06 PAG 10644.
- 21/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A MSF 00208.
- 21/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (MSF 00208
1995, DE RETIRADA DO PROJETO).
- 12/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 1995.
- 09/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (MSF 00208 1995, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 09/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DA MSF 00208 1995
(00614 1995, NA ORIGEM), PELA QUAL O PRESIDENTE DA
REPUBLICA, SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 10 06 PAG 10189.
- 08/06/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
RETIRADA DE MATERIA.
- 02/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 06 PAG 9387.
- 02/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:57