Projeto de Lei da Câmara n° 81, de 1967
- Iniciativa
- Deputado Federal CLOVIS PESTANA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3433/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO DE CONSUMO OS MATERIAIS IMPORTADOS PARA A FACULDADE DE MEDICINA DO RIO GRANDE PELA FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/09/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 81/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/1966
- Descrição/Ementa
- ISENTA DO IMPOSTO DE CONSUMO OS MATERIAIS IMPORTADOS PARA A FACULDADE DE MEDICINA DO RIO GRANDE PELA FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/1966
- 21/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 21/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO.
- 21/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE.
- 15/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 595 - CCJ, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG,
PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 15/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, PARA AUDIENCIA.
- 15/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 594 - CF, RELATOR SEN FERNANDO CORREA, POR
AUDIENCIA PRELIMINAR DA CCJ.
- 14/08/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 15 08 PAG.
- 14/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:30