Projeto de Lei da Câmara n° 81, de 1988
- Iniciativa
- Deputado Federal INOCENCIO OLIVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1284/1988
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM AUTARQUIA ESPECIAL DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/12/1988 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 81/1988
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM AUTARQUIA ESPECIAL DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1988
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, (SUNAB), AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, (MF), AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, SERVIDOR, COMPETECNCIA, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR, ABUSO DE PODER, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 27/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 429 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO FEDERAL NEGOU
APROVAÇÃO AO PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
- 27/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1500 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 16 12 PAG 4223.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO REJEITADO.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 PARECER ORAL CONTRARIO, RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 14/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1730 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
LEGISLATIVA SENADO.
DCN2 15 12 PAG 4111.
- 14/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:12