Projeto de Lei da Câmara n° 83, de 1971
- Iniciativa
- Deputado Federal ALCEU DE CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 504/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.765 de 18/12/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LINGUA PORTUGUESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.765 de 18/12/1971
- Último estado:
- 18/12/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 83/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LINGUA PORTUGUESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1971
- 18/12/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005765 DE 1971.
DOFC 20 12 PAG
- 27/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A SANÇÃO.
- 25/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 623 - CEC FAVORAVEL, RELATOR SEN GUSTAVO
CAPANEMA.
- 25/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CEC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:34