Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2737/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.714 de 29/06/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA LEGISLAÇÃO ANTERIOR SOBRE O USO DA MARCA DE FOGO NO GADO BOVINO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.714 de 29/06/1965
- Último estado:
- 29/06/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 84/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1965
- Descrição/Ementa
- MODIFICA LEGISLAÇÃO ANTERIOR SOBRE O USO DA MARCA DE FOGO NO GADO BOVINO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 165/1965
- Data de Leitura:
- 26/04/1965
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MARCAÇÃO, BOVINO. DETERMINAÇÃO, LOCAL, MARCAÇÃO, BOVINO, PRESERVAÇÃO, COURO. COMPETENCIA, (MAGR), FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MARCAÇÃO, BOVINO.
- 11/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 29/06/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004714 DE 1965.
DOFC 06 07 PAG
- 09/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 09/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 02/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 689 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO,
FAVORAVEL.
- 25/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 26 05 PAG
- 25/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:35