Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 1985
- Iniciativa
- Deputado Federal JONATHAS NUNES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3631/1984
- Norma Gerada
- Lei nº 7.378 de 30/09/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO POETA PIAUIENSE ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.378 de 30/09/1985
- Último estado:
- 30/09/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 84/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/1985
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO POETA PIAUIENSE ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/08/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, NASCIMENTO, POETA, (PI).
- 03/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 528 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 01/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 488 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 658 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 30/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007378 DE 1985.
DOFC 01 10 PAG 14314.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 11 1985).
- 30/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007378 DE 1985.
DOFC 01 10 PAG 14314.
- 17/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 478 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 17/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 175 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 16/09/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 17 09 PAG 3414.
- 16/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 13/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 13/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 09/09/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 599 - CEC.
DCN2 10 09 PAG 3278.
- 05/09/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL.
- 19/08/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 16/08/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 17 08 PAG 2709.
- 16/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59