Diversos n° 1, de 1989
- Autoria
- Deputado Federal BETH AZIZE (/)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
FAZENDO REPRESENTAÇÃO CONTRA O SENADOR CARLOS DE'CARLI, CONFORME O PROCESSO NUMERO 010712-87.9, POR ATITUDE INCOMPATIVEL COM O DECORO PARLAMENTAR, NA QUAL SOLICITA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 1/1989
- Autor:
- Deputado Federal BETH AZIZE (/)
- Data:
- 01/06/1989
- Descrição/Ementa
- FAZENDO REPRESENTAÇÃO CONTRA O SENADOR CARLOS DE'CARLI, CONFORME O PROCESSO NUMERO 010712-87.9, POR ATITUDE INCOMPATIVEL COM O DECORO PARLAMENTAR, NA QUAL SOLICITA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1989
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 01/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A MATERIA NÃO FOI EXAMINADA PELA CCJ, PROMULGADA A NOVA
CONSTITUIÇÃO EM 05 10 1988. O ASSUNTO PASSA A SER TRATADO
PELO ART 55, INCISSOS E PARAGRAFOS, COMPETINDO A MESA DO
SENADO, OU A PARTIDO POLITICO REPRESENTADO NO CONGRESSO
NACIONAL A PROVOCAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO, SUBMETE-SE,
PORTANTO, O PROCESSO, AO EXAME DA MESA DIRETORA, NESTA
DATA.
- 01/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DESPACHO DO PRIMEIRO SECRETARIO: A CCJ, EM 05 09 1988,COM
BASE NO ART 36, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1969.
- 01/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NO SENADO EM 03 06 1987, DESPACHADO PELO
PRESIDENTE HUMBERTO LUCENA AO PRIMEIRO SECRETARIO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33