Projeto de Lei da Câmara n° 85, de 1989
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE CARLOS GRECCO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3217/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/08/1991 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 85/1989
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, ABONO DE FALTA, ESTUDANTE, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AMBITO NACIONAL, ESTADOS, AMBITO INTERNACIONAL, FIXAÇÃO, QUANTIDADE, NUMERO, EXIGENCIA, ALUNO, INTERESSADO, EMPRESA PATROCINADORA, SOLICITAÇÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO, PAI, RESPONSAVEL, CONCLUSÃO, ATIVIDADE, ESPORTE, APRESENTAÇÃO, PROVA, COMPARECIMENTO.
- 20/08/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 829 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO REJEITOU O
PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 01 1993).
- 14/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 15 08 PAG 4870.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO, FICANDO PREJUDICADA A
EMENDA 1 - CE.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN NELSON
CARNEIRO E CID SABOIA DE CARVALHO.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN CHAGAS
RODRIGUES.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/08/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 06 08 PAG 4441.
- 05/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 210 - CE, SENDO ABERTO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 28 06 PAG 3834.
- 27/06/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE.
- 25/06/1991
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN AMIR LANDO, FAVORAVEL COM EMENDA.
- 15/04/1991
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/03/1991
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AMIR LANDO.
- 06/11/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/03/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 13/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2050 DESPACHO A CE.
DCN2 14 12 PAG 7936.
- 13/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:56